Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

Orbita infantil Com. Imp e Exp, com sede na Rua Aspicuelta,18, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP 05433-010, CNPJ: 64005705/0001-84, doravante denominada simplesmente Orbita Infantil, de outro lado, o cliente qualificado no momento da compra dos produtos através dos sites: ergobaby.com.br, ergobabybrasil.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Orbita Infantil comercializa produtos Ergobaby pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Orbita Infantil (“Produtos") em seus canais de venda;

A presente política tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Orbita Infantil (www.ergobaby.com.br, www.ergobabybrasil.com.br)

  • Confidencialidade: é de responsabilidade da Orbita Infantil a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra, responsabilidade essa compartilhada com seus parceiros: Loja Integrada, Pagseguro e Paypal. A segurança do site on-line de vendas é Rapid Secure 256 bits.
  • Serviço de Suporte ao Bebê (SSB): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SSB poderá ser acionado por meio de telefone (11) 3368-7796 ou de formulário do site ou envio de e-mail para ssb@ergobaby.com.br.
  • Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas preponderantemente pelos Correios Brasileiros e também outros métodos de entrega apresentados na loja on-line, e os prazos, tipo de envio e custos estão disponibilizados para os clientes na loja on line. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Central de Distribuição dos Correios e deverá ser retirada pelo comprador ou ainda poderá ser devolvido a Orbita Infantil.
    • - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega.
    • - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. O cliente será informado do código de rastreamento dos Correios e poderá acompanhar o envio de sua compra.
      O valor do envio é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto e será informado assim que for indicado o CEP, quando aparecerá na tela as opções de envio, seus custos e prazos em dias úteis.
    • - A Orbita Infantil não se responsabiliza por informações erradas de endereço de destino, que podem ocasionar atrasos e ou ainda em casos devolução da mercadoria ao remetente, o custeio de uma nova postagem.
  • Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
    • - O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
    • - Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido para Orbita Infantil na embalagem original, acompanhado do DANFE (Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
    • 4.1 - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Suporte ao Bebê (SSB) que poderá ser acionado por meio de telefone (11) 3368-7796, de 2ª à 6ª feira das 9:00h as 17:00h ou de formulário no site ou envio de e-mail para ssb@ergobaby.com.br . As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Orbita Infantil.
    • 4.2 - Após a chegada do produto a Sede, da Orbita Infantil, será verificada se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, a Orbita Infantil providenciará o cancelamento da compra e o pedido de ressarcimento junto ao site de pagamento utilizado pelo cliente (Pagseguro ou Paypal), que tomará as providências junto as administradoras de Cartões de Crédito ou as instituições financeiras para a devolução dos valores pagos.
    • 4.3 - Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada, pelo Pagseguro ou Paypal, e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior ao mês do cancelamento. O cliente receberá a confirmação do cancelamento via email.
    • 4.4 - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada conforme política do site escolhido pelo cliente por ocasião da compra, Pagseguro ou Paypal, e previstos no Código de Defesa do Consumidor.
    • 4.5 - Em compras pagas através de Depósito Bancário Santander, a devolução ocorrerá em até 48 horas, através de DOC ou TED, após a confirmação do cancelamento e será feito na conta indicada pelo cliente, sendo necessário que seja de sua titularidade.
    • 4.6 - A Orbita Infantil isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
  • Formas de pagamento aceitas através dos sites de pagamento Pagseguro e Paypal:
    • 5.1 - Pagamento à vista:
      • boleto bancário;
      • débito em conta;
      • cartão de crédito;
    • 5.2 - Pagamento parcelado:
      • cartão de crédito.
    • 5.3 - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pelo Pagseguro ou Paypal, através de contato por email ou telefone.
  • Prazos de entrega e Forma de pagamento:
    • 6.1 - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pelo site de pagamento utilizado, Pagseguro ou Paypal, junto a administradora do cartão. A confirmação é realizada pelo site de pagamento utilizado pelo cliente. Em caso de divergência cadastral os sites de pagamentos, Pagseguro ou o Paypal entrarão em contato com o comprador, pelo telefone informado no momento da compra.
    • 6.2 - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, junto aos sites de pagamento Pagseguro ou Paypal. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
    • 6.3 - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, através dos sites de pagamento, Pagseguro ou Paypal. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
    • 6.4 - Compras pagas por meio de Depósito Bancário Santander, em nome da Orbita Infantil, o prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do depósito pelo Banco Santander. O Cliente deverá enviar o comprovante de depósito para o email vendas@ergobabybrasil.com.br, para facilitar o reconhecimento do pagamento. A confirmação ocorre no período entre 30 min e 24horas, dependendo do tipo de depósito: transferência entre contas Santander, DOC ou TED.
  • Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site Orbita Infantil. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque se esgotarem e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
    • 7.1 - O cliente deve ler atentamente as condições de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com ssb@ergobabybrasil.com.
  • Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.